Devolução por Desistência: Para devolver um produto por desistência, as seguintes condições deverão ser observadas:

• O prazo para desistir da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento conforme rege o Código de Defesa do Consumidor. Após esta data, podemos ficar impedidos de acatar o pedido de devolução caso ocorra o fim do estoque do produto, por exemplo;
• Uma vez autorizada a devolução pela Serviço de Assistência ao Cliente (SAC) da Era Branca Editora, o(s) livro(s) deverá(ão) ser devolvido(s) IMEDIATAMENTE;

• O motivo da desistência deverá ser pertinente, plausível e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor;

• Livros em promoção seguirão o exposto nas condições gerais da promoção;

• Livro de saldo de estoque não será aceito para devolução por desistência;

• O livro deverá ser encaminhado sem indícios de uso;

• O cliente somente poderá efetuar a devolução de produtos adquiridos exclusivamente através do site da Era branca Editora. Produtos adquiridos em outros canais de venda (livraria, por exemplo) deverão ser trocados diretamente com a empresa vendedora, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal;

• O produto deve estar em perfeitas condições de uso;

• Toda ocorrência deve ser comunicada a Era Branca Editora dentro dos prazos estabelecidos e não será aceita fora dos prazos estipulados;

• O custo do frete para devolução por desistência será por conta do consumidor, salvo quando o motivo da desistência for pertinente e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.